1. Objetivo e Âmbito

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. (abreviatura TPS, S.A.), é uma empresa consolidada na área da construção civil e no âmbito da sua atividade está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do nosso website: “https://www.tps.com.pt/” adotando as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, atuando em conformidade com a Legislação e regulamentação em matéria de privacidade e proteção de dados, a saber: o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, (doravante RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril.

Os tratamentos de dados pessoais descritos no presente Aviso dizem respeito a dados pessoais dos cidadãos que se relacionam com a Teixeira, Pinto & Soares, S.A.

Nesse sentido e por forma a dar cumprimento aos princípios de transparência e de lealdade, este aviso de privacidade descreve o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do acesso e utilização deste portal do utilizador, de modo a assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento de dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades pelos quais foram recolhidos.

Com vista a esclarecer o tratamento dos dados, bem como a sua finalidade e os direitos que assistem aos titulares dos dados, aconselha-se a leitura periódica do presente Aviso de Privacidade.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A., é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD e pode ser contactada através do e-mail rgpd@tps.com.pt e ainda através do contacto telefónico (+351) 255 424 072 ou dirigindo-se às nossas instalações na morada Rua do Outeiro Nº 677 Zona Industrial de Telões 4600-758 Amarante.

3. Que dados pessoais recolhemos e quais as finalidades que precedem a recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento para o seu tratamento?

Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Teixeira, Pinto & Soares, S.A., no âmbito da sua atividade comercial e de recrutamento. Sendo assegurado pela Teixeira, Pinto & Soares, S.A. que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da finalidade para a qual os mesmos forem recolhidos, ou para finalidades compatíveis com o propósito inicial para que foram recolhidos. Além disso, tratamos os seus dados pessoais para fins legalmente previstos. Assim a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. recolhe e trata os seus dados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentos:

➢ Serviços de apoio ao cliente/pedidos de contacto

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. utiliza os Dados Pessoais do cliente para efeitos de apoio ao cliente, incluindo para dar resposta às perguntas deste. Isto normalmente requer a utilização de determinadas informações pessoais de contacto e informações sobre o motivo da pergunta do cliente.

Os fundamentos de licitude para este tratamento: Cumprimento de obrigações contratuais na decorrência da execução de um contracto ou diligência pré-contratual.

➢ Marketing, newsletter e outras promoções

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. com o consentimento do cliente, utiliza os seus dados pessoais para lhe fornecer informações sobre bens e serviços, através do envio de newsletter (por exemplo, comunicações de marketing), feito exclusivamente através da utilização do e-mail. Algumas das comunicações de marketing da Teixeira, Pinto & Soares, S.A. são conduzidas em websites e/ou redes sociais de terceiros. Esta utilização dos Dados Pessoais do cliente é voluntária, o que significa que este se pode opor ou retirar o seu consentimento sempre que assim pretenda.

Os fundamentos da licitude para o tratamento: Consentimento do cliente.

➢ Canal de Denúncias

No que concerne às atividades de tratamento de Dados Pessoais realizadas através do Canal de Denúncia, a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. atuará enquanto Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, devendo os Titulares dos Dados recorrer aos contactos disponibilizados para qualquer questão relacionada com a proteção de dados.

Os seus dados serão recolhidos para análise e tratamento de Denuncias e serão tratados com base no cumprimento de uma obrigação legal.

Refere-se ainda que, só existe eventual inserção de dados pessoais quando o Denunciante opta pela submissão de denúncia confidencial, algo que não acontece (partilha de dados) na denúncia por forma anónima. Ambas as formas estão, a todo o tempo, disponíveis.

Os fundamentos da licitude para o tratamento: Cumprimento de Obrigação Legal.

➢ Redes Sociais

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. utiliza e marca presença em várias plataformas de redes sociais (isto é, Youtube, LinkedIn, Instagram e Facebook), por exemplo, para fins de recrutamento ou marketing. Utilizamos as redes sociais para fornecer-lhe um fácil acesso a informações relevantes sobre oportunidades de emprego na Teixeira, Pinto & Soares, S.A., eventos que organizamos e para promover os nossos serviços e a nossa marca.

Nesta vertente, a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. é responsável pelo conteúdo que publica utilizando plataformas de redes sociais, no entanto, não é responsável pela gestão das plataformas de redes sociais (como a criação de estatísticas de utilizadores ou a colocação de cookies).

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. não tem qualquer influência em como os seus dados são tratados nestes websites ou a garantia da conformidade legal dos mesmos relativamente à proteção de dados pessoais. A gestão dos cookies e da informação recolhida por estas entidades não é realizada por nós. Verifique sempre todas as especificações relativas à proteção de dados e como estas entidades recolhem dados pessoais. A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais por estas entidades terceiras.

Se precisar aceder a estes dados ou quiser invocar um dos seus outros direitos (como o direito de se opor ao tratamento dos seus dados), deve entrar em contacto com o provedor da plataforma de redes sociais.

Os fundamentos de licitude para este tratamento: Consentimento.

4. Por que período conservamos os seus dados pessoais?

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário e no âmbito da finalidade para os quais os recolhemos. Tomamos por referencial para determinação do período de conservação adequado as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e no resultante da diferente legislação aplicável.

5. Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?

Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos. Neste caso, a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. reserva-se no direito de exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos;
• Direito de Retificação: obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
• Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, excetuando os casos em que se verifiquem fundamentos que validem a sua conservação;
• Direito à Limitação do Tratamento: obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando estes digam respeito a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
• Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de Oposição: opor-se, em qualquer momento, a determinado tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, no caso do tratamento de dados pessoais para fins de comercialização direta;
• Direito de Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, incluindo a Definição de Perfis: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Para que possa exercer os seus direitos deverá contactar-nos através do email: rgpd@tps.com.pt.

Ainda, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento sempre que o haja prestado, através dos meios acima indicados. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada.

O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à CNPD, ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte da Teixeira, Pinto & Soares, S.A., nos termos da legislação vigente e do presente aviso.

6. Que medidas de segurança são adotadas?

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. está comprometida a colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.

A efeito, a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. desenvolve toda a sua atividade com recurso a sistemas que visam asseverar a segurança dos seus dados pessoais, através da criação de procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou a destruição dos seus dados pessoais, comprometendo-se com o respeito e conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais.

7. Por que partilhamos os seus dados pessoais?

A Teixeira, Pinto & Soares, S.A. pode partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, cujas terão acesso aos mesmos. Tais entidades terceiras incluem autoridades públicas, parceiros, prestadores de serviços, entre outros.

No âmbito da sua atividade, a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. pode recorrer a subcontratantes, que acederão e tratarão os seus dados pessoais de acordo com as instruções da Teixeira, Pinto & Soares, S.A..

Para isso, garantimos que tais subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e demais legislação aplicável, bem como assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

Assim, a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. pode ainda partilhar os seus dados pessoais quando tal partilha seja necessário ou adequado à luz da legislação aplicável, para o cumprimento de obrigações legais a que esteja adstrito, para responder a solicitações de autoridades públicas, no caso de estarem em causa interesses vitais do titular dos dados pessoais ou de terceiros, para a proteção dos direitos e da propriedade da Teixeira, Pinto & Soares, S.A., ou quando nos tenha prestado o seu prévio consentimento.

8. Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?

A atividade conduzida pela Teixeira, Pinto & Soares, S.A. pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu – ainda que tal ocorra pontualmente e sempre na relação que se estabelece com outros serviços utilizados pela Teixeira, Pinto & Soares, S.A..

Em tais situações serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.

Uma dessas situações verifica-se no âmbito da presença da Teixeira, Pinto & Soares, S.A. nas redes sociais, que pese embora a existência de uma decisão de adequação para os Estados Unidos da América a verdade é que, ainda assim os seus dados podem ser transferidos para outros países que não beneficiem de qualquer decisão de adequação tendo, por isso uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos operadores destas redes (por exemplo, gestão de membros e a gestão da informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pelo RGPD. Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento de dados realizado pelos operadores e não temos conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas ocasiões.

Os operadores das redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantém as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos utilizadores a que a Teixeira, Pinto & Soares, S.A. não tem acesso.

Para mais informações sobre o tratamento de dados que é realizado pelo operador das redes sociais, consulte as respetivas Políticas de Privacidade:

Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy

YouTube: https://www.youtube.com/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/

LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy

Instagram: https://about.instagram.com/pt-br/safety/privacy

9. Como usamos os “Cookies”?

Para saber mais sobre cookies e como o Teixeira, Pinto & Soares, S.A. os usa no seu website, consulte ao nosso Aviso de Cookies.

10. Alterações ao Aviso de Privacidade

Todas as atualizações ao Aviso de Privacidade serão comunicadas através de aviso na página de entrada do sítio da Internet: https://www.tps.com.pt/, para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas.

Ao continuar a utilizar este sítio da Internet na sequência de uma modificação ao Aviso de Privacidade que tenha sido, por este meio, comunicada, presumir-se-á que o utilizador tomou conhecimento e aceita os seus termos.